Question

Quais os cincos requisitos necessários para que seja configurada uma relação de emprego e, assim, seja necessário a anotação da CTPS?

Answer 1

Resposta:

Para que o empregado seja assim considerado, é importante que a relação entre ele e o empregador contenha: Subordinação jurídica; Não eventualidade; Onerosidade; Pessoalidade e trabalho prestado por pessoa física. Desse modo, são cinco requisitos para que o empregado seja considerado como tal, conforme determina a CLT.