Depois de ler o texto “A Constituição de 1824”, responda no seu caderno o que se pede abaixo:
1 — Qual foi o papel do poder moderador estabelecido pela Constituição de 1824?
2 — Quais foram as pessoas consideradas cidadãs pela nova Constituição?
3 — Quais pessoas poderiam votar nas eleições?
4 — Quais pessoas poderiam ser candidatos aos cargos de deputados nas eleições?
5 — Por que a Constituição não alterou o regime escravista no Brasil?
Respostas
1-Era zelar pelo equilíbrio entre os outros poderes. Na prática era um instrumento para permitir que o imperador interferisse nos demais poderes.
2-Eram considerados cidadãos brasileiros todos os homens livres e libertos (ex-escravos) nascidos no Brasil.Ja os nascidos em Portugal, foram todos aqueles nascidos no reino ou em outras colônias .
3-Aqueles que tivessem 200 mil reais ou uma renda anual.
4-homens católicos que possuíssem uma renda entre 400 mil a 800 mil réis , respectivamente.
5-os políticos sabiam ser esse o ponto mais delicado .era consenso entre as elites intelectuais que o Brasil não sobreviveria sem a mão de obra escrava. Assim a constituição de 1824 foi omissa em relação à escravidão. Isso significava que o regime escravista seria regido pelo direito de propriedade sem interferência do estado na relação entre senhores e escravos.
1.
O poder moderador foi classificado como poder intervencionista. Pois o Imperador tinha total direito de de intervir nos demais poderes, dissolver a assembleia legislativa, nomear senadores, sancionar e vetar leis que não lhe favorecesse, além de nomear ministros e magistrados.
2.
Eram considerados cidadão os homens brancos e livres, maiores de 25 anos que possuíam renda anual de mais de 100 mil réis, apenas estes podiam exercer o direito de cidadão com o voto.
Eram excluídos da cidadania as mulheres, analfabetos, escravos e índios.
3.
O voto nessa época era censitário, aquele direito exercido por certo grupo que atendes fatores econômicos. Apenas homens livres, maiores de 25 anos que possuíam renda anual de mais de 100 mil réis.
4.
Para poder ser candidato as eleições de deputado, tinha que atender aos seguintes critérios: renda superior a 400 mil réis, serem brasileiros e católicos.
5.
A Constituição de 1824 foi omissa em relação à escravidão pois acreditavam que sem a mão de obra escrava o Brasil entraria em decadência econômica.
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