Question

Em 1789, o povo francês levou a sério o fim da monarquia absoluta e o estabelecimento da primeira República Francesa. Seis semanas depois do ataque à Bastilha, e três semanas depois do fim do feudalismo, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi adotada pela Assembleia Constituinte Nacional como o primeiro passo para a escrita de uma constituição para a República da França. De uma forma bem resumida, a Declaração diz que todos os 68 cidadãos devem ter garantidos os direitos de “liberdade, propriedade, segurança e resistência à opressão”. A seguir você encontra alguns artigos que foram estabelecidos nesta declaração. Analise-os e em seguida responda às questões. Art.1º Os Homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum; Art. 2º A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do Homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão; [...] Art. 4º A liberdade consiste em poder fazer tudo que não prejudique o próximo: assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem por limites senão aqueles que asseguram aos outros membros da sociedade o gozo dos mesmos direitos. Estes limites apenas podem ser determinados pela lei; [...] Art. 6º A lei é a expressão da vontade geral. Todos os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmente ou através de mandatários, para a sua formação. Ela deve ser a mesma para todos, seja para proteger, seja para punir. Todos os cidadãos são iguais a seus olhos e igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo a sua capacidade e sem outra distinção que não seja a das suas virtudes e dos seus talentos — Qual a importância da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão para a sociedade francesa daquela época? — Em relação à característica estamental da sociedade pregada pelo feudalismo, qual o maior benefício que a Declaração traz para a sociedade francesa do século XVIII? — O que a Declaração estabelece como direitos naturais imprescritíveis do homem? — Como a Declaração expressava os anseios da Revolução Francesa? — Será que a Declaração garantiu os direitos de todos os cidadãos na prática? Reflita sobre o papel da mulher no contexto que se seguiu à Declaração dos Direitos. — Qual a contribuição desse documento para a nossa sociedade atual?

Answer 1

Resposta:

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (em francês: Déclaration des Droits de l'Homme et du Citoyen) é um documento culminante da Revolução Francesa, que define os direitos individuais e coletivos dos homens (tomada, teoricamente, a palavra na acepção de "seres humanos") como universais.