Esquematize no quadro abaixo a forma como cada Constituição tratava a questão dos indígenas.
Respostas
Resposta:
Constituição de 1891: A constituição de 1891 nem mencionava os povos nativos.
Constituição de 1934: Continha duas referencias:o artigo 5 e o artigo 129.
Constituição de 1937: Manteve essas duas referencias e regeu a ditadura de Getúlio até sua queda em 1945.
Constituição de 1946: A redemocratização e direitos aos indígenas de viverem nas terras que ocupavam tradicionalmente proibindo-os de vendê-las
Explicação:
Resposta:
Constituição de 1934
"Art. 129 – Será respeitada a posse de terras de silvícolas que nelas se achem permanentemente localizados, sendo-lhes, no entanto, vedado aliená-las."
Constituição de 1937
"Art. 154 – Será respeitada aos silvícolas a posse das terras em que se achem localizados em caráter permanente, sendo-lhes, no entanto, vedado aliená-las".
Constituição de 1946
"Art. 216 – Será respeitada aos silvícolas a posse das terras onde se achem permanentemente localizados, com a condição de não a transferirem."
Constituição de 1967
"Art. 186 – É assegurada aos silvícolas a posse permanente das terras que habitam e reconhecido o seu direito ao usufruto exclusivo dos recursos naturais e de todas as utilidades nelas existentes".
Emenda Constitucional número 1/ 1969
"Art. 198 – As terras habitadas pelos silvícolas são inalienáveis nos termos em que a lei federal determinar, a eles cabendo a sua posse permanente e ficando reconhecido o seu direito ao usufruto exclusivo das riquezas e de todas as utilidades nelas existentes".
Explicação: espero ter ajudado