— Esquematize no quadro abaixo a forma como cada Constituição tratava a questão dos indígenas.
Constituição Brasileira / Situação Indígena
Constituição de 1891
Constituição de 1934
Constituição de 1937
Constituição de 1946
— Mesmo com a garantia do direito à posse de terras estabelecida a partir da Constituição de 1934, os índios tinham um desafio a ser enfrentado. Que desafio era esse?
Respostas
Resposta: Os direitos constitucionais dos índios estão expressos num capítulo específico da Carta de 1988 (título VIII, "Da Ordem Social", capítulo VIII, "Dos Índios"), além de outros dispositivos dispersos ao longo de seu texto e de um artigo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Trata-se de direitos marcados por pelo menos duas inovações conceituais importantes em relação a Constituições anteriores e ao chamado Estatuto do Índio. A primeira inovação é o abandono de uma perspectiva assimilacionista, que entendia os índios como categoria social transitória, fadada ao desaparecimento. A segunda é que os direitos dos índios sobre suas terras são definidos enquanto direitos originários, isto é, anterior à criação do próprio Estado. Isto decorre do reconhecimento do fato histórico de que os índios foram os primeiros ocupantes do Brasil.
A nova Constituição estabelece, desta forma, novos marcos para as relações entre o Estado, a sociedade brasileira e os povos indígenas.
1) Constituição de 1891: havia apenas a presença de um único artigo que tratava da sobre terras devolutas, transferindo para os estados as terras devolutas (terras públicas sem nenhuma destinação, que nunca pertenceram a particulares.) A questão indígena sequer é mencionada nesta constituição.
Constituição de 1934: garantia o direito de posse aos indígenas através de dois artigos.
Constituição de 1937: os índios permaneceram com o seu direito de posse mantendo vedada a sua alienação (transferência para outra pessoa). O objetivo principal era proteger suas terras de compradores.
Constituição de 1946: manteve os direitos previstos nas Constituições anteriores.
2) O desafio dos índios era o de garantir a posse de suas terras que sempre foram invadidas por garimpeiros, posseiros, agricultores, grileiros, madeireiros entre outros grupos, que possuíam interesses pessoais e econômicos nas terras indígenas. Estes acontecimentos ainda ocorrem nos dias atuais no Brasil.
Os colonizadores realizaram o extermínio físico e cultural dos povos indígenas ao longo de centenas de anos desde a chegada dos europeus ao Brasil em 1500. Os povos da terra viveram sem nenhum direito e garantia sobre seus territórios por parte do estado brasileiro.
A partir de 1910, através do Marechal Rondon os índios passam a ter uma tímida proteção do estado, o que permitiu que sobrevivessem. Neste ano foi criado o Serviço de Proteção ao Índio, que tinha como objetivo prestar assistência ao índio em território nacional.
O direito à posse de suas terras só viria através da Constituição de 1934.
Bons estudos!
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