Respostas
Oi, tudo bem? Espero que sim!
Meu nome é Ana e estou aqui para lhe ajudar.
Antes de tudo:
(Resolva a pergunta com letra caprichada, legível, boa caligrafia e pontuação).
Tudo certo? Vamos lá!
Sua pergunta: "CONCEITUE E EXPLIQUE O QUE É A CULPABILIDADE."
Resposta:Culpabilidade é uma expressão usada na área do Direito que significa a responsabilidade que pode ser atribuída a uma pessoa pela prática de um ato ilícito.
Culpabilidade é uma expressão usada na área do Direito que significa a responsabilidade que pode ser atribuída a uma pessoa pela prática de um ato ilícito.De acordo com o princípio da culpabilidade não existe um crime se o agente não é culpável pelo fato, ou seja, não existe crime sem culpa.
Culpabilidade é uma expressão usada na área do Direito que significa a responsabilidade que pode ser atribuída a uma pessoa pela prática de um ato ilícito.De acordo com o princípio da culpabilidade não existe um crime se o agente não é culpável pelo fato, ou seja, não existe crime sem culpa.O princípio é usado para confirmar se o indivíduo que cometeu o ato é culpável pela conduta. Assim, a culpabilidade é um dos fundamentos (pressupostos) para que a pena seja aplicada.
Espero ter ajudado e bons estudos!✏️
Ass: Ana✏️