Rand Al’ Thor, estrangeiro, foi naturalizado brasileiro em 2015 e neste pais reside há muitos anos. Recentemente cometeu crime de homicídio culposo (sem intenção de matar) num acidente de carro. Rand Al’Thor lhe procurou, posto você é advogado especialista em Constitucional, lhe indagando se responderia pelo crime e seria consequentemente extraditado. Sendo assim, responda a Al’ Thor observando os preceitos constitucionais.
Respostas
Resposta:
João, residente no Brasil há cinco anos, é acusado em outro país de ter cometido crime político.
Nesse caso, o Brasil
A
pode conceder a extradição se João for estrangeiro.
B
pode conceder a extradição se João for brasileiro naturalizado e tiver cometido o crime antes da naturalização.
C
não pode conceder a extradição, independentemente da nacionalidade de João.
D
não pode conceder a extradição apenas se João for brasileiro nato.
Explicação:
Resposta:
Ele responde pelo crime, pois agora é um brasileiro, mas não será extraditado.
Explicação:
a Constituição trata apenas da extradição passiva (quando o pais estrangeiro solicita a extradição). Um brasileiro nato nunca será extraditado. Um brasileiro naturalizado só será extraditado em caso de: cometer o crime antes da naturalização, ou envolvimento com drogas e intorpecentes. Inciso LI do artigo 5º.