2. Na Conjuração Baiana, as punições rigorosas foram
aplicadas aos revoltosos mais pobres. Na sociedade
atual, pessoas ricas e poderosas costumam receber
punições mais brandas do que pessoas pobres? Re-
flita sobre o assunto e debata com os colegas.
Respostas
A punição da população mais pobre e a impunidade dos mais ricos é algo facilmente observável nas prisões. A maior parte dos que lá estão são os pobres, negros, analfabetos, e que foram privados de serviços e apoios que o governo deveria oferecer.
Aos ricos, imagine, por exemplo, juízes corruptos, o máximo que pode acontecer é que eles sejam aposentados, recebendo o mesmo salário sem trabalhar (punição terrível essa, não?). Esses são apenas alguns absurdos como a ausência de punição para uma pessoa que desviou recursos, por exemplo, do bolsa família, contribuindo para a morte, subnutrição, problemas escolares, dentre outros, de milhares de pessoas. Já se for uma pessoa pobre, mesmo inocente, pode acabar ficando na cadeia por anos, sem qualquer apoio.
A experiência nos mostra que, apesar da igualdade de todos perante a Lei, as pessoas mais ricas e poderosas tem formas mais eficientes de se defender legalmente, de modo que é mais comum que as pessoas pobres sejam punidas ou recebam punições mais severas.
Isto acontece pois a igualdade jurídica não é o mesmo que igualdade econômica, e que no meio de processos jurídicos há uma série de outros fatores que afetam os resultados. Se alguém conta com advogados melhores e que podem se dedicar de maneira mais eficiente a defesa daquele réu é mais provável que consiga ou provar a sua inocência perante um tribunal ou provar que o crime, mesmo que receba punição, apresenta algum atenuante.
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