Question

Felipe recebe a visita de uma desconhecida que afirma ter acabado de ter um filho seu. Felipe não se recorda de ter estado com aquela mulher, de forma que tem certeza de que o filho não é dele, mas como ela insiste perante terceiros que pertencem ao círculo social em que vive Felipe, passa a existir uma dúvida a respeito da paternidade da criança. Baseando-se na classificação das sentenças quanto ao conteúdo, como pode ser classificada a sentença que poderá reconhecer a existência ou inexistência da relação jurídica de paternidade e quais os seus efeitos?

Answer 1

Sentença meramente declaratória, todavia, se for declarada a existência da relação jurídica de paternidade, já ocorre a condenação ao dever de pagar alimentos ao filho.