Matéria: Direito
Autor: paulosslz25
Perguntado 6 anos atrás

Ajuda eu rapidooooo
descaminho é crime formal?

Respostas

respondido por: deuzilenesilva2018

Resposta:

descaminho é sim um crime formal

paulosslz25: Juatifique

paulosslz25: Justifique

deuzilenesilva2018: Primeiro, porque o delito de descaminho é rigorosamente formal. Segundo, porque a conduta materializadora desse crime é iludir o estado quanto ao pagamento do imposto devido. E iludir não significa outra coisa senão fraudar, burlar, escamotear, declarou.

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