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Não há direitos civis e políticos sem democracia, nem tampouco liberdade religiosa. A democracia é o substrato que permite o exercício da liberdade religiosa e, também, dos demais direitos fundamentais da pessoa humana. ... Assim, não se trata apenas de direito natural, sem força jurídica vinculante.
vitorg11br:
O objetivo principal deste trabalho é analisar os conflitos sociais provenientes da liberdade religiosa em face de um estado Laico, o que gera uma enorme variedade de opiniões e questionamentos referentes a aplicabilidade do tema na esfera jurídica e sociológica.
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Resposta: Não há direitos civis e políticos sem democracia, nem tampouco liberdade religiosa. A democracia é o substrato que permite o exercício da liberdade religiosa e, também, dos demais direitos fundamentais da pessoa humana. Assim, não se trata apenas de direito natural, sem força jurídica vinculante.
Explicação: Espero ter ajudado!!!
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