Matéria: Geografia
Autor: Anônimo
Perguntado 6 anos atrás

como Constituição de 1988 definiu as terras indígenas???????

Respostas

respondido por: DMNC

231, da CF/88: São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para as suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e ...

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