Question

Socorro me ajudem 1° EXPLIQUE CONO SE UTILIZA O PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITO APARENTE DE NORMAS, EXEMPLIFICANDO. 2° É POSSÍVEL A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA SOZINHA COMO AUTORA DE CRIME AMBIENTAL? 3° EXPLIQUE JURIDICAMENTE SE CABE TENTATIVA NO CRIME DE LATROCÍNIO, CITADO DISPOSITIVO LEGAL SE HOUVER.

Answer 1

Resposta:

sim e possível tentativa de latrocínio.

Explicação:

idéia é que o crime de latrocínio é a reunião de duas condutas que, por si só, seriam consideradas criminosas: o roubo e o homicídio. É o que os juristas chamam de crime complexo. Pela lógica, se um desses ‘crimes’ não se concretiza, não há consumação do crime complexo. Logo, seguindo essa lógica, se a vítima não morreu, trata-se de uma tentativa (que é o mesmo crime, mas com a pena reduzida entre um e dois terços), ainda que o criminoso tenha conseguido assegurar o bem.