Conforme dispõe a Constituição Federal/88, é vedada a promoção pessoal de autoridades
e servidores públicos em suas realizações administrativas.
Com base na leitura do material indicado, proceda da seguinte forma:
1) Redija um pequeno texto que contenha, no máximo, 10 linhas, no qual você discute
a afirmação anterior, (verifique com seu tutor o arquivo com os moldes de
formatação). Enfatize o princípio constitucional sob o qual está embasado este
veto constitucional.
Respostas
respondido por:
3
Boa tarde colega.
Sim, é vedada a promoção realizada por critérios que não sejam aqueles estabelecidos na lei, com o fim de respeitar o interesse público.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a Lei 8.112/1990 trazem requisitos para serem cumpridos.
A promoção é uma forma de provimento derivado, ou seja, o servidor, em sua carreira administrativa, alcança novos patamares na administração pública.
A promoção é realizada de maneira vertical, ou seja, para cargos mais altos e, pode-se dar de duas formas: por antiguidade ou merecimento, alternadamente.
Desrespeitar as regras de promoção de cargos públicos fere o princípio da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência.
Espero ter lhe ajudado, bons estudos.
Sim, é vedada a promoção realizada por critérios que não sejam aqueles estabelecidos na lei, com o fim de respeitar o interesse público.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a Lei 8.112/1990 trazem requisitos para serem cumpridos.
A promoção é uma forma de provimento derivado, ou seja, o servidor, em sua carreira administrativa, alcança novos patamares na administração pública.
A promoção é realizada de maneira vertical, ou seja, para cargos mais altos e, pode-se dar de duas formas: por antiguidade ou merecimento, alternadamente.
Desrespeitar as regras de promoção de cargos públicos fere o princípio da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência.
Espero ter lhe ajudado, bons estudos.
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