• Matéria: Direito
  • Autor: lucasranucci99
  • Perguntado 6 anos atrás

o que pesa mais no ordenamento juridico, uma emenda aprovada com folga, ou uma sumula vinculante do STF dizendo que a emenda é inconstitucional? POR FAVOR ME AJUDEM!!!!

Respostas

respondido por: Guibot
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Resposta:

No ordenamento pátrio, a súmula vinculante!

Explicação:

A força vinculante da súmula, assim como o dever do STF, é o de guarda da Constituição como um todo, não se limitando ao texto escrito.

Vale atentar que emendas constitucionais são aprovadas do poder constituinte derivado, devendo ser sempre observado o emanado pelo poder constituinte originário. Portanto, a simples inclusão de texto no texto constitucional não importa, em uma análise mais aprofundada, em automática incorporação à constituição em si.

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