o que pesa mais no ordenamento juridico, uma emenda aprovada com folga, ou uma sumula vinculante do STF dizendo que a emenda é inconstitucional? POR FAVOR ME AJUDEM!!!!
Respostas
respondido por:
1
Resposta:
No ordenamento pátrio, a súmula vinculante!
Explicação:
A força vinculante da súmula, assim como o dever do STF, é o de guarda da Constituição como um todo, não se limitando ao texto escrito.
Vale atentar que emendas constitucionais são aprovadas do poder constituinte derivado, devendo ser sempre observado o emanado pelo poder constituinte originário. Portanto, a simples inclusão de texto no texto constitucional não importa, em uma análise mais aprofundada, em automática incorporação à constituição em si.
Perguntas similares
5 anos atrás
5 anos atrás
7 anos atrás
7 anos atrás
7 anos atrás
8 anos atrás
8 anos atrás
8 anos atrás