Question

identifique três aspectos em que o fundamentam o código napoleônico

Answer 1

Resposta:

Aborda somente questões de direito civil, é considerado o primeiro código a obter êxito irrefutável e a influenciar os sistemas legais de diversos outros países, também não tratava como leis e normas deveriam ser elaboradas.

Answer 2

Resposta:Entre os aspectos do Código Napoleônico, devem

ser identificados: a noção de igualdade jurídica, cara aos

pensamentos iluminista e liberal, a partir da perspectiva de que

todos os homens são iguais em seus direitos básicos; a convicção

da inviolabilidade das liberdades individuais como premissa para

a liberdade social e a noção de laicidade estatal como forma de

resguardar a dimensão pública de ingerências religiosas.

Explicação: