Question

Considere os casos e assinale a alternativa correta. Primeiro caso: Umberto Teodoro realizou um loteamento no seu imóvel de 2 mil quilômetros quadrados e agora levou a documentação a registro no ofício de registro de imóveis. Segundo caso: O juiz da comarca de Ubatuba/SP, em sentença proferida em processo sobre usucapião, determinou que o oficial de registro de imóveis registre como proprietário de determinada casa o senhor Carlos. A O registrador fará a qualificação registral no primeiro caso, mas registrará o título independentemente de qualificação registral no segundo caso. B O registrador registrará o título independentemente de qualificação registral no primeiro caso, e fará a qualificação registral no segundo caso. C Em ambos os casos, o registrador fará a qualificação registral. D Em ambos os casos, o registrador registrará o título independentemente de qualificação registral. E O primeiro caso não é de competência do registro de imóveis, enquanto que o segundo caso passará por qualificação registral e, se tiver todos os requisitos, será registrado.

Answer 1

Resposta:

C

Explicação: A qualificação atinge tanto os títulos emanados da autoridade judiciária quanto os títulos extrajudiciais. Portanto, mesmo com sentença mandatória, o registrador fará a qualificação registral.

Answer 2

Resposta:

LETRA C - Em ambos os casos, o registrador fará a qualificação registral.

Explicação:

A qualificação atinge tanto os títulos emanados da autoridade judiciária quanto os títulos extrajudiciais. Portanto, mesmo com sentença mandatória, o registrador fará a qualificação registral.

 

Ambos os casos são de competência do registro de imóveis.

 

Referência: CASTRO, Lucas Fernando de. Registro de Imóveis. Curitiba: InterSaberes, 2017, p. 151.