Question

Dentre as máximas do Positivismo Jurídico legadas do Direito romano, destaca-se o famoso brocardo mihi factum, dabo tibi ius (me dá os fatos, e eu te darei o direito), inaugurando o princípio da ampla tutela jurisdicional. Por trás desse jargão jurídico há um dos grandes mitos do Direito Moderno que trata-se de uma crença. Com relação à crença positivista, assinale a alternativa CORRETA: a) Na época clássica, o direito natural era considerado superior ao positivo. b) O direito posto (direito positivo) tem a capacidade de resolver todos os casos concretos e a atividade jurídica é um ato neutro (independente de valores morais e éticos) e imparcial. c) O direito codificado pode ser relevado em detrimento da apresentação dos fatos. d) O juiz pode decidir sempre ultra petita, baseando-se apenas nos fatos postos.

Answer 1

Resposta:

Explicação:

Answer 2

Resposta:

O direito posto (direito positivo) tem a capacidade de resolver todos os casos concretos e a atividade jurídica é um ato neutro (independente de valores morais e éticos) e imparcial.

Explicação:

Gabarito da prova.