Entre os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos dispostos no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 está a propriedade. A propriedade pode ser definida como um direito real sobre coisa própria e está assegurada pelo inciso XXII do referido artigo. Sobre o direito de propriedade, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: ( ) A propriedade é o direito de usar, gozar e dispor da coisa, assim como de reavê-la caso alguém a possua ou detenha injustamente. ( ) A propriedade pode ser plena ou limitada, quando, por exemplo, tiver prazo para se extinguir. ( ) Dentre as formas possíveis de aquisição de propriedade imóvel estão a usucapião e o registro de título. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: FONTE: BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. a) V - V - F. b) V - F - F. c) V - V - V. d) F - V - V.
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letra c
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letra C
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