O empregador tem como obrigatoriedade adquirir o EPI e exigir seu uso por parte do empregado que, por sua vez, deverá mantê-lo sempre limpo e em bom estado. ... A entregar o EPI ao trabalhador, mesmo que não seja o correto para aquela função.
Respostas
Resposta:
SIM, "POIS NÃO EM CASO DE UM ACIDENTE DE TRABALHO, SE O EMPREGADO NÃO ESTIVER UTILIZANDO O EPI, A EMPRESA É RESPONSÁVEL PELA GARANTIA DE SEU USO"
Segundo esclareceu a relatora, o artigo 7º, inciso XXII, da Constituição Federal de 1988, impõe como dever do empregador reduzir os riscos inerentes ao trabalho e, entre as providências nesse sentido, está o fornecimento de EPIs e a garantia de utilização por parte do empregado, mediante fiscalização da empregadora.
Quem define o tipo de EPI que deve ser utilizado em cada função? A definição do EPI adequado ao risco existente em determinada atividade é feita pelo SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) da empresa.
O EPI será obrigatório somente se o EPC (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA) não atenuar os riscos completamente ou se oferecer proteção parcialmente.
Explicação:
Conforme dispõe a Norma Regulamentadora 6, a empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias:
a) sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho;
b) enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas; e
c) para atender a situações de emergência.
(ENTÃO, MESMO QUE VOCÊ NÃO ESTEJA NO AMBIENTE DE RISCO APARENTE, PODE-SE EXIGIR O USO, VISANDO UMA POSSÍVEL EMERGÊNCIA)
ESPERO TER AJUDADO!
SE FOI UMA RESPOSTA QUE VALHA 5 * * * * *, FIQUE À VONTADE.
Resposta:
Letra C
Explicação:
registrar o fornecimento do EPI ao trabalhador por sistema eletrônico ou não.