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Ato Institucional nº 5 (ou, AI-5), dava ao presidente o poder de:
- cassar mandatos de políticos,
- fechar o Congresso,
- suspender o instituto do habeas corpus,
- impor censura prévia à imprensa, às artes e espetáculos,
- aposentar compulsoriamente professores universitários e
- prender dissidentes,
Enfim, foi dado ao presidente, chefe do Executivo, poder para realizar tudo o que fosse necessário para apagar qualquer vestígio de oposição ao governo.
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