Pessoal, preciso de ajuda para um trabalho, urgente! A atividade consiste na elaboração de um regulamento de uma Câmara ARBITRAL. Não faço ideia de como fazer isso, alguém poderia me dar um norte?
Respostas
Resposta:
1. DA SUJEIÇÃO AO PRESENTE REGULAMENTO
2. DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES
3. DA ARBITRAGEM DE MÚLTIPLAS PARTES
4. DA DECISÃO PRIMA FACIE
5. DO TERMO DE ARBITRAGEM
7. DOS ÁRBITROS
8. DAS PARTES
9. DAS NOTIFICAÇÕES, PRAZOS E ENTREGA DE DOCUMENTOS
10. DO PROCEDIMENTO
11. DAS DILIGÊNCIAS FORA DA SEDE DA ARBITRAGEM (LOCAL DA ARBITRAGEM)
12. DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
13. MEDIDAS DE URGÊNCIA
15. DA SENTENÇA ARBITRAL
16. DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
17. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
18. DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA ARBITRAL
19. CUSTAS NA ARBITRAGEM
20. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
21. Aplica-se o presente Regulamento aos procedimentos iniciados a partir da data de sua vigência.
Criar esses tópicos ai irmão ... Nessa ordem ...
Modelo acha na internet.
Explicação: