Question

Observe o mapa abaixo. O domínio espanhol importou no desaparecimento do tratado de Tordesilhas, pela revogação tácita de suas disposições. Em 1640, com a restauração portuguesa, surgiu o problema dos limites, tornado mais premente a partir de 1680, quando foi fundada, na margem norte do rio da Prata, a Colônia do Sacramento [...] o problema dos limites, felizmente, salvo alguns poucos episódios, exigiu mais trabalhos diplomáticos que atividades guerreiras. O princípio do “uti possidetis ita possideatis” (“assim como possuís, continuareis a possuir”), do Direito Romano, veio a desempenhar importante papel na fixação dos limites na América do Sul [...] O território pertenceria a quem o ocupasse. Era praticamente um princípio de respeito ao status quo. (MELLO, Celso de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. São Paulo: Livraria Freitas Bastos, 1982, p. 698, v2) Com base nos textos, no mapa e em conhecimentos de História, julgue as afirmativas.

Answer 1

resposta:

Aplicando o princípio do "uti possidetis" , o Tratado de Madri estabeleceu , em linhas gerais, o o tamanho e a forma do Brasil .

Alternativa "A"