Question

quais os direitos básicos que os cidadãos da UE usufruem no âmbito social?​

Answer 1

Resposta:

Os direitos dos cidadãos da UE estão consagrados no Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (Artigo 18.º) e na Carta dos Direitos Fundamentais (Capítulo V).

Precisa de ajuda para fazer valer os seus direitos?

Para sensibilizar o público e as autoridades nacionais, a Comissão publica regularmente um relatório sobre a cidadania da UEEN.

Sínteses da legislação da UE sobre a cidadania da UE

Explicação:

espero ter ajudado