Question

De acordo com o texto o que se entende por demarcação de terras indigenas?


(Responda apenas se souber)​

Answer 1

Olá tudo bom?!

Vamos lá:

A demarcação de terras indígenas refere-se à garantia dos direitos dos povos indígenas à terra. ... Essa demarcação é prevista por lei, assegurada pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto do Índio (legislação específica). A demarcação de terras indígenas é competência da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Espero ter ajudado !! Bons estudos !!