A benfeitoria realizada por cada um dos amigos por se tratar de uma piscina, trata-se da mesma espécie de benfeitoria? Afinal, o que é uma benfeitoria? Justifique e fundamente sua resposta.
Respostas
Resposta:
Não necessariamente. Depende onde feita e qual o intuito da benfeitoria realizada por cada um na sua respectiva piscina.
A natureza de uma benfeitoria não está atrelada ao bem em si, mas a necessidade que o mesmo terá em cada local ou para cada pessoa.
As benfeitorias são obras realizadas na coisa móvel ou imóvel com a finalidade de conservá-la, melhorá-la ou embelezá-la. Note-se que se as obras alteraram a natureza da coisa, não poderão ser consideradas benfeitorias.
Art. 96 do Código Civil de 2002 As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias.
§ 1º São voluptuárias as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.
§ 2º São úteis as que aumentam ou facilitam o uso do bem.
§ 3º São necessárias as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore.
Explicação: