Matéria: Português
Autor: silvaromarinho85
Perguntado 6 anos atrás

Oque é o estatudo da criança e do Adolescente (ECA)???

Respostas

respondido por: ambedo

Resposta:

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para o juiz.

Explicação:

espero ter ajudado

cristinasilva2007123: então pega a visão

respondido por: katyamilenne

Resposta:

Explicação: É um conjunto de leis específicas para cuidar das crianças e adolescentes (menores de 18 anos) que vivem no Brasil, sabendo que se trata de uma lei brasileira. Lei n.• 8.069, o Estatuto foi sancionado em 1990 durante o governo de Fernando Collor.

Perguntas similares

Matemática

5 anos atrás

Em um mapa, a distância entre duas cidades é de 8 cm. Sabendo-se que a distância real é de 80 km, qual a escala utilizada neste mapa? Obs.: Na escala as unidades de medidas ficam iguais.

Geografia

5 anos atrás

ME AJUDEEEM PFV 3. Solos são corpos naturais, ocupam porções na superfície terrestre, suportam plantas e as edificações do homem e apresentam propriedades resultantes da atuação integrada do _____________ e dos(as) ______________, atuando sobre o material de origem, condicionado pelo(s) _______, durante um período de ____________. a) clima / organismos / relevo / tempo. b) clima / organismos / tempo / chuvas. c) tempo / organismos /

Geografia

5 anos atrás

Qual A Função Da Logística Nos Mercados Que Se Ampliam E Assumir Problemas Cada Vez Mais Complexos?

Português

7 anos atrás