Question

Nas últimas semanas, o Hospital Memorial de Urgência e Emergência de Campo Verde/PA vem passando por uma situação delicada. Alguém, ainda não identificado, divulgou, nas redes sociais, imagens de alguns pacientes em situações de trauma e inconscientes, de dentro das dependências da instituição.



Isso fez com que a mídia se apropriasse dos fatos e divulgasse o ocorrido em rede nacional, o que tem gerado um desgaste e comprometimento da imagem do hospital frente à sociedade em geral.



A preocupação do hospital abrange não só a esfera comercial em relação à perda de clientes/pacientes potenciais, mas também legal, uma vez que veicular esse tipo de imagem pode ser considerado crime, por se tratar de uma situação que pode atingir tanto a honra do paciente quanto a de seus familiares, tratando-se de divulgação de imagem sem autorização, podendo caracterizar os crimes de injúria e difamação, previstos no Código Penal Brasileiro

Answer 1

A divulgação das imagens das pessoas doentes pode ser caracterizado tanto no âmbito do código penal como também no código civil.

Isso porque o direito de imagem que cada um tem deverá ser resguardado em especial em situações de vulnerabilidade como a ora retratada.

Veja que poderá ser ingressado em juízo contra aparte que tanto filmou como também divulgou as imagens.

Assim, cabe tanto uma sanção pena como uma multa e responsabilização no âmbito cível.

espero ter ajudado!