(Adaptada – Promotor – MP-SP – 2011) É correto afirmar que, na relação jurídico-processual em que haja litisconsórcio necessário unitário:
a) Não vigora o regime da vinculação ou da interdependência dos atos processuais praticados.
b) É dispensável a participação de todos os litisconsortes no processo.
c) O juiz poderá limitá-lo, a pedido, quanto ao número de litigantes, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa.
d) O juiz poderá decidir a lide de modo diferente para cada um dos litisconsortes.
e) A eficácia da sentença dependerá da participação de todos os litisconsortes no processo.
luispinheiro:
A eficácia da sentença dependerá da participação de todos os litisconsortes no processo.
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b) É dispensável a participação de todos os litisconsortes no processo.
e) A eficácia da sentença dependerá da participação de todos os litisconsortes no processo.
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Resposta:
alternativa E
Explicação:
A eficácia da sentença dependerá da participação de todos os litisconsortes no processo.
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