A Constituição brasileira é baseada na Lei do "olho por olho, dente por dente"? Justifique a sua resposta.
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Sim, O princípio da justiça capturado pela expressão "olho por olho, dente por dente" é chamado lei de talião (ou lei de retaliação), que foi criada na Mesopotâmia. Em resumo, a lei exige que o agressor seja punido em igual medida do sofrimento que ele causou.
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