• Matéria: Direito
  • Autor: salujesus3974
  • Perguntado 6 anos atrás

Um homem foi preso em flagrante por compra de votos em Goiana, no Grande Recife. Segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), os denunciantes relataram ter recebido ofertas de emprego em empresas de construção civil em troca de apoio a candidatos a deputado federal e estadual, que não tiveram nomes divulgados.




Na casa do homem, onde ocorreu a captura, policiais e representantes do MPPE encontraram documentos de 64 eleitores e material de campanha de candidatos. O Ministério Público informou que ele confessou o crime e está à disposição da Justiça.

Respostas

respondido por: dyegoamoreira89
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Resposta:

Não sei exatamente o que você gostaria de saber, pois não há pergunta, apenas o trecho de um enunciado rs.

Mas pelo que entendi da questão, está provavelmente relacionada à legislação eleitoral, a mesma aponta que cabe à procuradoria investigar os candidatos supostamente beneficiados, visando a aplicação das punições previstas, de acordo com o Ministério Público.

Explicação:

A procuradoria também fica responsável por casos em que os envolvidos têm foro privilegiado.

Em circunstâncias em que os suspeitos não possuem essa prerrogativa, o processo é avaliado pelo Ministério Público Estadual.

A lei eleitoral estabelece pena de prisão até quatro anos para quem oferece ou promete alguma quantia ou bens em troca de votos e para o eleitor que recebe ou solicita dinheiro ou qualquer outra vantagem, para si ou para outra pessoa.

respondido por: vitoriacabral2311201
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Resposta:

Questão C: Abuso do poder econômico

Explicação:

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