Matéria: Geografia
Autor: anacarolinemiiller
Perguntado 6 anos atrás

1. Como se apresentam as Terras Indígenas no Brasil? *

anacarolinemiiller: Preciso urgente

Respostas

respondido por: joaobielzin

Resposta:

Explicação:

Terra Indígena é uma porção do território nacional, a qual após regular processo administrativo de demarcação, conforme os preceitos legais instituídos, passa, após a homologação por Decreto Presidencial para a propriedade da União, habitada por um ou mais comunidades indígenas, utilizada por estes em suas atividades produtivas, culturais, bem-estar e reprodução física. Assim sendo, se trata de um bem da União, e como tal é inalienável e indisponível, e os direitos sobre ela são imprescritíveis.

Espero ter ajudado

anacarolinemiiller: Obgd

joaobielzin: De nada

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