Question

legislação da SESMT​

Answer 1

Resposta:

Olá

Explicação:

Focado na indústria da construção desde 2012. A Norma Regulamentadora número 4, ou simplesmente NR 4, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estabelece critérios para organização dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). A exigência dos SESMT, por sua vez, estão na CLT .

Boa noite, espero ter ajudado, bons estudos!

Answer 2

Resposta: A legislação do SESMT está na NR 4 (Norma Regulamentadora).

A NR 4 nasceu a partir da Portaria SSMT n.º 33, de 27de outubro de 1983 31/10/83.

A atual redação da NR 4 é da Portaria MTPS 510, de 29/04/2016.

A partir de janeiro de 2023 será aplica a nova redação da PORTARIA MTP Nº 2.318, DE 3 DE AGOSTO DE 2022.

Explicação:

A NR 4 é a que estabelece a legislação do SESMT.