Question

Conforme está disposto no art. 16, do Código Tributário Nacional, imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Considerando o enunciado assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as afirmativas falsas sobre a modalidade tributária imposto. ( ) O fato gerador do imposto é uma situação (por exemplo, aquisição de renda, prestação de serviços) que não supõe nem se conecta com nenhuma atividade do Estado. ( ) Para exigir imposto de certo indivíduo é preciso que o Estado lhe preste algo determinado. ( ) Se o fato gerador do imposto não é um ato do Estado, ele deve configurar uma situação à qual o contribuinte se vincula. ( ) No caso dos impostos, não é possível dizer que a atuação estatal está de algum modo ligada ao contribuinte. Agora, marque a sequência correta: A V, V, F, V B F, V, V, V C V, V, V, F D V, F, V, V E F, F, V, V

Answer 1

Resposta:

Letra D.

Explicação:

"O fato gerador dos impostos será qualquer ato lícito praticado pelo contribuinte que não esteja relacionado a uma atividade estatal."

O próprio enunciado diz a resposta: “Art. 16 - Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte” (Brasil, 1966c).

Answer 2

Resposta:

D

Explicação: