Respostas
respondido por:
14
O Poder Legislativo é o poder de legislar, criar as leis. O Poder
Executivo (Presidente da República) fica encarregado de sancionar ou
vetar o projeto de lei. No sistema de três poderes proposto por
Montesquieu, o poder legislativo é representado pelos legisladores,
homens que devem elaborar as leis que regulam o Estado. O poder
legislativo na maioria das repúblicas e monarquias é constituído por um
congresso, parlamento, assembléias ou câmaras.
Michele11111:
e o judiciario
Função típica: julgar, aplicando a lei a um caso concreto que lhe é posto, resultante de um conflito de interesses.
Funções atípicas: as de natureza administrativa e legislativa.
Atualmente fala-se no Brasil a respeitos da existência de um quarto poder, exercido pelo Ministério Público, o qual é o responsável pela defesa dos direitos fundamentais e a fiscalizar os Poderes Públicos, garantindo assim, a eficiência do sistema de freios e contrapesos. Cumpre ressaltar, con
Perguntas similares
7 anos atrás
7 anos atrás
9 anos atrás
9 anos atrás
9 anos atrás
9 anos atrás
9 anos atrás