A) Faça uma comparação entre a Declaração de Independência dos Estados Unidos com as idéias de John Locke. B) Explique o que seria o “direito de rebelião” apresentado por John Locke.
Respostas
A) Locke fez parte da Revolução Gloriosa na Inglaterra, a qual foi o ponto de partida para o início do liberalismo que originou as ideias da existência de leis naturais do contrato entre soberanos (governadores) e submissos (governados), da autonomia entre os poderes do Estado, do Direito à revolta e alguns outros direitos que são essenciais para a garantia de liberdade. Além disso, Locke também defendia os direitos principais do povo que são, a liberdade, vida e propriedade privada (bens), esses direitos, segundo ele, deveriam sempre ser a prioridade do Estado diante o povo e caso os governantes não conseguissem ou não quisessem estabelecer e respeitar esses direitos, o povo teria o poder de derrubar e substituir por alguém que desse a garantia (direito de revolução).
B) A teoria do direito à rebelião, ou à resistência, em Locke deriva do problema da constituição dos governos e da forma como as sociedades políticas se fundam. Estas encontram o seu fundamento no consentimento do povo, logo, quando algum governante pretende alterar este princípio é ilegitimamente que o faz.