Os tributos podem ser classificados em tributos vinculados e não vinculados, os insumos doutrinários dos constituintes acerca da teoria dos fatos geradores vinculados e não vinculados verificam que o vínculo ocorre em relação a uma atuação estatal. A partir do enunciado identifique se as descrições abaixo correspondem a tributo vinculado ou não vinculado. I. Tributo vinculado II. Tributo não vinculado ( ) Taxas. ( ) Contribuição de Melhoria. ( ) Impostos. ( ) Contribuições. Assinale a alternativa com a ordem correta. A I, I, II, I B I, I, I, II C II, II, I, I D II, II, II, I E II, II, I, II
Respostas
Resposta:
letra A
Explicação:
Material aula 4 pagina 3
"Os tributos ainda podem ser classificados em tributos vinculados, que
podem ser direta ou indiretamente vinculados ao Estado. Os diretamente
vinculados são os relacionados a um comportamento do Estado, vinculados à
sua manutenção, por exemplo, as taxas. Os indiretamente vinculados não se
relacionam apenas à manutenção do Estado, mas também necessitam de um
fato adicional, que é a valorização imobiliária, por exemplo, a Contribuição de
Melhoria.
Nos tributos não vinculados, como impostos, o fato gerador se realiza pelo
próprio particular e não se relaciona com o comportamento do Estado. Dessa
forma, o pagamento é realizado quando o fato gerador se realiza, como no caso
de emissão de passaporte."
Resposta:
I,I,II,I
Explicação: O Tributo Vinculado é aquele que você paga um determinado valor devido a uma contraprestação específica, ou seja, um serviço que já foi determinado. São considerados tributos vinculados: taxas, contribuições de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios.