Conforme está disposto no art. 16, do Código Tributário Nacional, imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.O Imposto sobre Produtos Industrializados não incide sobre a industrialização, mas sim sobre as operações jurídicas com produtos industrializados. Desta forma, é importante definir o que se considera como produto industrializado, ou seja, aquele que tenha sido submetido a qualquer operação que lhe modifique a natureza ou a finalidade ou o aperfeiçoe para consumo. Verifique as operações descritas e correlacione as opções e as informações abaixo. I. Transformação II. Beneficiamento III. Montagem IV. Acondicionamento V. Renovação ( ) Altera a apresentação do produto, pela colocação de embalagem, ainda que em substituição da original – salvo quando a embalagem é destinada apenas ao transporte da mercadoria. Exemplo: embalagem da água mineral em garrafas. ( ) Reunião de produtos e peças de que resulte um novo produto ou unidade autônoma, ainda que sob a mesma classificação fiscal. Exemplo: montadoras de veículos. ( ) Operação que, exercida sobre o produto usado ou parte remanescente do produto deteriorado ou inutilizado, renove ou restaure o produto para a sua utilização. Exemplo: troca ou retificação de partes essenciais, como o motor de um automóvel ou o circuito de computadores. ( ) Operação que, exercida sobre a matéria-prima ou o produto intermediário, importe na obtenção de uma espécie nova. Exemplos: sorvete; caderno; chocolate. ( ) Operação que modifique, aperfeiçoe ou, de qualquer forma, altere o funcionamento, a utilização, o acabamento ou a aparência do produto. Exemplos: soja, milho e trigo, que passam por várias operações de beneficiamento, como a limpeza, a secagem, a separação e a classificação, o tratamento, a padronização e o armazenamento. Assinale a alternativa com a ordem correta. A I, II, III, V, IV B IV, III, V, I, II C I, V, II, III, IV D III, II, IV, V, I E II, III, VI, V, I Considerando o enunciado assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as afirmativas falsas sobre a modalidade tributária imposto. ( ) O fato gerador do imposto é uma situação (por exemplo, aquisição de renda, prestação de serviços) que não supõe nem se conecta com nenhuma atividade do Estado. ( ) Para exigir imposto de certo indivíduo é preciso que o Estado lhe preste algo determinado. ( ) Se o fato gerador do imposto não é um ato do Estado, ele deve configurar uma situação à qual o contribuinte se vincula. ( ) No caso dos impostos, não é possível dizer que a atuação estatal está de algum modo ligada ao contribuinte. Agora, marque a sequência correta: A V, V, F, V B F, V, V, V C V, V, V, F D V, F, V, V E F, F, V, V
Respostas
Resposta: LETRA D
Explicação:
APOL 100
Resposta:
Letra B
- Transformação: operação que, exercida sobre a matéria-prima ou o
produto intermediário, importe na obtenção de uma espécie nova.
Exemplos: sorvete; caderno; chocolate.
- Beneficiamento: operação que modifique, aperfeiçoe ou, de qualquer
forma, altere o funcionamento, a utilização, o acabamento ou a aparência
do produto. Exemplos: soja, milho e trigo, que passam por várias
operações de beneficiamento, como a limpeza, a secagem, a separação
e a classificação, o tratamento, a padronização e o armazenamento.
- Montagem: reunião de produtos e peças de que resulte um novo produto
ou unidade autônoma, ainda que sob a mesma classificação fiscal.
Exemplo: montadoras de veículos.
- Acondicionamento: altera a apresentação do produto, pela colocação de
embalagem, ainda que em substituição da original – salvo quando a
embalagem é destinada apenas ao transporte da mercadoria. Exemplo:
embalagem da água mineral em garrafas.
- Renovação: operação que, exercida sobre o produto usado ou parte
remanescente do produto deteriorado ou inutilizado, renove ou restaure o
produto para a sua utilização. Exemplo: troca ou retificação de partes
essenciais, como o motor de um automóvel ou o circuito de
computadores
Explicação: