Respostas
Resposta:
O trabalho forçado e as condições degradantes configuram escravidão.
O trabalho escravo, diferentemente das infrações simples contra as leis trabalhistas, pode ser constatado com base na observância de certas características comuns. Tais características incluem:
Trabalho forçado: Quando o trabalhador, não querendo ou não mais querendo continuar naquela atividade trabalhista em que se encontra, é forçado por seu patrão mediante força física, saldo de dívida, chantagem, ou qualquer outro fator, ele está sendo escravizado.
Jornada exaustiva: Se o trabalhador é submetido a longas jornadas, na maioria das vezes não remuneradas, que não possibilitam um descanso necessário entre uma jornada e outra e colocam em risco a sua saúde, ele pode estar em condições de escravidão. Também há, muitas vezes, o desrespeito ao descanso semanal.
Servidão por dívida: Quando o trabalhador é forçado a continuar trabalhando para saldar dívidas com o empregador, ele está em condições de escravidão. Essas dívidas incluem, na maioria das vezes, passagem, alojamento e alimentação, que, mesmo precários, são cobrados por um valor exorbitante para que a vítima seja mantida como escrava.
Condições degradantes: Quando o trabalhador é mantido em condições degradantes em seu ambiente de trabalho, as quais podem incluir violência física e psicológica, alojamentos precários, alimentação e água insuficientes ou insalubres, e falta da assistência médica, ele está em condição de escravidão.
RESPOSTA; HOJE NO BRASIL EXISTEM MUITOS TRABALHOS QUE PODEM SER CONSIDERADOS ESCRAVIDÃO.
EXPLICAÇÃO: O trabalho escravo é considerado crime expresse no Código Penal e pode ser considerado a partir de qualquer dos seguintes elementos:
Trabalho forçado,
jornada de trabalho exaustiva,
servidão por dívida e condições degradantes.
A pena é de 2 a 8 anos de reclusão, multa e além de pena correspondente á violência.