Matéria: Sociologia
Autor: vivianbarcellosmorai
Perguntado 6 anos atrás

Qual é a contrapartida dos direitos? Explique.

Respostas

respondido por: mariaclarasouzamarqu

Resposta:

A denominada regra da contrapartida encontra seu fundamento legal no artigo 195, parágrafo 5.º da Carta Constitucional de 1988, que estabelece: “§ 5.º. Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total”.

Perguntas similares

Ed. Física

5 anos atrás

o femenino de medico

Química

5 anos atrás

Ajudem por favor 3. “Titã, a lua de Saturno, será o único corpo celeste do sistema solar, além da Terra, a possuir um oceano em sua superfície. Nesse caso, é de se supor que tenha também cataratas, rios e lagos formados de hidrogênio, gás carbônico (Revista Galileu, n° 104, março / 2000) Indique as fórmulas respectivamente dos elementos químicos, cujos nomes foram dados no texto, e da substância simples mencionada. a) H2 – Co2 b) H – Co2

Matemática

5 anos atrás

- O número + 3 é solução de qual equação abaixo? * x - 3 = 7 - 2x + 1 = 5 2 = 3x - 7 - 2 + x = - 8

Português

7 anos atrás