Os comitês da bacia hidrográfica foram criados para gerir uso da água em diferentes escalas ( local, regional e nacional) como são organizados os comitês da bacia?
Respostas
Resposta:a) Os comitês de bacias hidrográficas reúnem representantes dos usuários da água, da sociedade civil organizada e do governo para decidir e negociar democraticamente sobre o uso da água.
b) Essa resposta é pessoal, depende da cidade em que você mora. Você vai dizer se existe um comitê de bacia nela, ou não. E se sim, explicar como ele age em seu município.
Resposta:A-Os Comitês de Bacia são grupos de gestão compostos por representantes dos três níveis do poder público
(federal – caso a bacia envolva mais de um Estado ou outro país, estadual e municipal), usuários da água e
sociedade civil.
É por meio de discussões e negociações democráticas, que esses comitês avaliam os reais e diferentes
interesses sobre os usos das águas das bacias hidrográficas. Possuem poder de decisão e cumprem papel
fundamental na elaboração das políticas para gestão das bacias, sobretudo em regiões com problemas de
escassez hídrica ou na qualidade da água.
As principais decisões tomadas pelo comitê são:
• aprovar e acompanhar a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia, que reúne informações
estratégicas para a gestão das águas em cada bacia;
• arbitrar conflitos pelo uso da água (em primeira instância administrativa);
• estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água.
B-Não consegui essa informação. Temos representantes no Comitê de Bacia do Rio Doce, atuando na
revitalização do Rio Piracicaba, importante afluente do Rio Doce.