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países da América Latina e do Caribe devem revisar e fortalecer a institucionalidade e os instrumentos que permitam maximizar a contribuição dos recursos naturais ao desenvolvimento regional, especialmente no atual ciclo de alta dos preços, apontou uma publicação da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL) divulgada esta semana.
O Relatório “Recursos naturais na União das Nações Sul-americanas (UNASUL): Situação e tendências para uma agenda de desenvolvimento regional” foi apresentado por Antonio Prado, secretário-executivo adjunto da Comissão, durante a Conferência da União das Nações Sul-americanas sobre Recursos Naturais e Desenvolvimento Integral da Região, que terminou nesta quinta-feira (30) em Caracas, Venezuela.
No documento, a CEPAL analisa o tema da governança dos recursos naturais na região, entendendo por ela o conjunto de políticas soberanas dos países sobre a propriedade dos recursos naturais e sua apropriação, bem como a distribuição dos ganhos de produtividade derivados de sua exploração.
A América Latina e o Caribe possuem 65% das reservas mundiais de lítio, 42% de prata, 38% de cobre, 33% de estanho, 21% de ferro, 18% de bauxita e 14% de níquel. Também são importantes suas reservas petrolíferas: 1/3 da produção mundial de bioetanol, cerca de 25% de biocombustíveis e 13% de petróleo.
Na região encontra-se aproximadamente 30% do total dos recursos hídricos renováveis do mundo, o que corresponde a mais de 70% da água do continente americano, e 21% da superfície de florestas do planeta e abundante biodiversidade.
Entretanto, a região também possui importantes fragilidades, como uma estrutura produtiva e exportadora baseada nas vantagens comparativas estáticas — sustentada somente nos recursos naturais — mais do que nas vantagens competitivas dinâmicas, um baixo investimento em infraestrutura, exploração e valor agregado e atrasos em inovação, ciência e tecnologia.
“Historicamente a região não tem conseguido traduzir os períodos de bonança exportadora de seus recursos em processos de desenvolvimento econômico de longo prazo. Os países enfrentam hoje o desafio de captar e investir eficientemente os rendimentos extraordinários do ciclo atual de preços com critérios de sustentabilidade social e ambiental”, afirmou Antonio Prado em sua apresentação.
Na nova publicação a CEPAL especifica os diferentes instrumentos jurídicos e econômicos dos Estados latino-americanos e caribenhos para se apropriar e distribuir rendas derivadas da exploração dos recursos naturais relacionados à mineração, com aos recursos hídricos e aos hidrocarbonetos.
Segundo a CEPAL, no caso da mineração, quatro países da UNASUL — Argentina, Brasil, Chile e Peru — concentram 62% do destino do investimento regional na exploração. Acrescentando o México, a porcentagem sobe para 84%, segundo dados de 2010.
Em 2011, Brasil, Chile e Peru se situaram entre os dez principais países de destino do investimento em mineração, com 36% do total mundial, enquanto que, em 2000, somente alcançou 26% deste.
Por outro lado, entre 2000 e 2010 a exploração petrolífera na região não seguiu o ritmo da alta dos preços, afastando-se da tendência mundial. Apesar disso, a renda estimada do setor de hidrocarbonetos durante o período de expansão 2004-2009 (7,1% do PIB) duplicou a média apresentada entre 1990-2003 (3,6% do PIB).