preciso de ajuda urgente não respondam errado só pelos pontos mas sim pra ajudar alguém que precisa
Respostas
constituição de 1891: Já na constituição de 1891, a questão indígena nem sequer é inserida, salvo o artigo 64 que transfere para os Estados as terras devolutas. ... Durante o inicio da república houve um projeto para torna os índios em “nações livre” e autônomas dentro de seus Estados, porém estes projetos não caem no agrado dos políticos
constituição de 1934:Sumário: 1. Evolução Histórica do Reconhecimento Legal dos Direitos Indígenas. 1.1 Direitos dos Índios nas Constituições de 1934 até a Emenda Constitucional de 1969. 1.1.1 Constituição de 1934. 1.1.2 Constituição de 1937. 1.1.3 Constituição de 1946. 1.1.4 Constituição de 1967 e a Emenda Constitucional de 69. 1.2 Constituição de 1988. 1.3 Estatuto do Índio – Lei 6001/73. 1.4 Convenção 169 da Oit. 1.5 Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas. 1.6 Outras Legislações. Conclusão. Referência.
constituição de 1937: Sumário: 1. Evolução Histórica do Reconhecimento Legal dos Direitos Indígenas. 1.1 Direitos dos Índios nas Constituições de 1934 até a Emenda Constitucional de 1969. 1.1.1 Constituição de 1934. 1.1.2 Constituição de 1937. 1.1.3 Constituição de 1946. 1.1.4 Constituição de 1967 e a Emenda Constitucional de 69. 1.2 Constituição de 1988. 1.3 Estatuto do Índio – Lei 6001/73. 1.4 Convenção 169 da Oit. 1.5 Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas. 1.6 Outras Legislações. Conclusão. Referência.
constituição de 1946:“Esta Lei regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional. Parágrafo único
obs: a constituição de 1937 1934 são as mesmas por isso que eu botei o mesmo texto é só procurar lá!!