(Prefeitura de Sorocaba/SP – Concurso Público para Vice-Diretor / 2012)
Lauro está respondendo pela Direção de uma escola de ensino fundamental. Tomou conhecimento de que há vários alunos do curso noturno que estão com muitas faltas. Preocupado com a situação, resolveu aproveitar a reunião de pais e mestres, programada para aquela semana, e esclarecer aos participantes, assim como aos alunos maiores de idade, que, de acordo com o art. 24, inciso VI, da Lei nº 9.394/1996, para a aprovação do aluno é exigida frequência mínima de:
Respostas
e. 75% do total de horas letivas. Correto
Temos cerca 75% do total hora letivas, baseada na Lei 9.394/96. Artigo 24. Vale notar que a educação fundamental tem grande importância assim como o ensino infantil e o médio mais a frente, pois é nessa fase que ele é introduzido na rotina escolar, no processo de aprendizagem e socialização, ou seja, todas as fases da educação formadora tem igual importância, porém, correspondem ao próprio período.
Qual a importância da Lei 9.394/1996?
A Lei de Diretrizes Básicas tem como objetivo principal atuar como um mecanismo instituído pela Constituição Federal de 1988 com o intuito de organizar o espaço escolar fornecendo estrutura para sua manutenção e criação de programas.
Mais sobre a educação fundamental:
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