Question

A ocorrência de um ato ou fato previsto em norma jurídica resulta em um vínculo entre indivíduos, ou seja, em uma relação jurídica. Dentre as diferentes possibilidades de classificação, estão aquelas que as dividem em relações jurídicas de direito ou de direito privado; solenes ou não solenes; reais ou pessoais. Descreva as relações jurídicas solenes e não solenes e também as reais e pessoais.

Answer 1

Resposta:

Relações jurídicas solenes são aquelas que, para serem válidas, precisam observar determinadas formalidades (casamento e venda de bens imóveis, por exemplo), enquanto as relações jurídicas não solenes são aquelas que, por outro lado, independem de formalidades para terem validade (venda de bens móveis, por exemplo). As relações jurídicas reais são aquelas que envolvem a relação de pessoas com coisas, como no caso do direito de propriedade sobre bem imóvel. Já as relações jurídicas pessoas são aquelas que envolvem as relações de pessoas entre si, como no caso dos contratos.