Question

Qual foi o papel do poder moderador estabelecido pela Constituição de 1824? ​

Answer 1

R: 1-Era zelar pelo equilíbrio entre os outros poderes. Na prática era um instrumento para permitir que o imperador interferisse nos demais poderes.

Answer 2

Resposta:

No exercício do Poder Moderador, o imperador tinha a prerrogativa de nomear os senadores, convocar extraordinariamente a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa, sancionar decretos e resoluções da Assembleia Geral, aprovar

e suspender interinamente as resoluções dos conselhos provinciais, prorrogar ou adiar