Apresentado um título e feita sua qualificação registral, pode haver juízo negativo ou juízo positivo do registro do título. Se o juízo for negativo: A O interessado pode requerer que o registrador levante procedimento de dúvida, para que o juízo competente decida sobre a regularidade das exigências apresentadas. B O interessado deve levantar procedimento de dúvida perante o juízo competente, para que este decida sobre a regularidade das exigências apresentadas. C O apresentante do título deverá se submeter às exigências formuladas pelo ofício de registro. D O interessado pode levantar procedimento de dúvida perante o próprio ofício de registro de imóveis, sendo nomeado um árbitro para decidir sobre a regularidade das exigências apresentadas. E Não haverá possibilidade de registro do mesmo título, ainda que sanados os vícios apontados.
Respostas
Resposta: Letra A
Explicação:
Apresentado um título e feita sua qualificação registral, pode haver juízo negativo ou juízo positivo do registro do título. Se o juízo for negativo, o interessado pode requerer que o registrador levante procedimento de dúvida, para que o juízo competente decida sobre a regularidade das exigências apresentadas.
O registrador de imóveis não poderá se negar a receber o requerimento para instauração de de procedimento de dúvida.
Referência: CASTRO, Lucas Fernando de. Registro de Imóveis. Curitiba: InterSaberes, 2017, p. 158, 166.
A afirmativa correta sobre juízo negativo do registro do título é a letra "b".
Para encontrar a resposta certa, precisamos compreender o instituto da qualificação no âmbido do Registro de Imóveis.
O juízo negativo do registo de título
Com relação à conexão entre os títulos e sua publicização no Registro de Imóveis, percebe-se que, assim como a positiva, a qualificação negativa do título produz efeitos jurídicos.
Deste modo, a partir do juízo negativo, o interessado pode iniciar o processo de dúvida, que é um recurso de natureza administrativa interposto perante o Juízo de Direito competente.
A jurisdição é resposável pela análise e decisão a respeito dos aspectivos jurídicos da decisão do Oficial, se está ou não conforme o Direito.
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