Cidadania é a tomada de consciência de seus direitos, tendo como contrapartida a realização dos deveres. Isso implica no efetivo exercício dos direitos civis, políticos e socioeconômicos, bem como na participação e contribuição para o bem-estar da sociedade. De acordo com o exposto, analise as afirmativas a seguir.
I. Direitos humanos são valores, princípios e normas que se referem ao respeito à vida e à dignidade.
II.Democracia significa governo do povo, assegurado pelo gozo dos direitos de cidadania. Assim, quando há isonomia, ou seja, igualdade diante da lei, há democracia.
III. A emancipação pode ser solicitada nos Cartórios de Ofício e Notas e Tabeliães, aos menores de 16 anos.
IV. Entre as condições básicas à conquista da cidadania estão a educação, a saúde e a habitação.
O Estado é o responsável na prestação desses serviços à população, e deve fazê-lo de forma satisfatória, possibilitando avanço na convivência social. Estão corretas apenas as afirmativas
a) IV e III.
b) I, II e III.
c) I, II e IV.
d) II, III e IV
Respostas
Alternativa correta.
c) I, II e IV.
Dentre as afirmativas, somente a III encontra-se incorreta, pelo fato de que a legislação brasileira permite somente aos indivíduos com menos de 18 anos serem emancipados, a partir dos 16 anos, nos Cartórios de Ofício e Notas e Tabeliães.
Diante disso, o processo de cidadania envolve a formação sólida dos indivíduos, principalmente em relação a conscientização acerca de seus deveres e direitos dentro da própria sociedade.
Sobre o tema cidadania, é correto o que se afirma na alternativa: C) I, II e IV.
I. Direitos humanos são valores, princípios e normas que se referem ao respeito à vida e à dignidade.
CERTO. Os direitos à vida e à dignidade da pessoa humana podem ser encontrados no Art. 3º da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nessa dimensão, a cidadania pode ser entendida como um conjunto de direitos e deveres pertencentes a um cidadão.
II. Democracia significa governo do povo, assegurado pelo gozo dos direitos de cidadania. Assim, quando há isonomia, ou seja, igualdade diante da lei, há democracia.
CERTO. Basicamente, isso quer dizer que homens e mulheres são iguais aos olhos da lei. Desse modo, eles possuem direitos individuais e coletivos que são importantes para a efetivação da cidadania.
III. A emancipação pode ser solicitada nos Cartórios de Ofício e Notas e Tabeliães, aos menores de 16 anos.
ERRADO. De acordo com o Código Civil brasileiro, a emancipação só pode ocorrer a partir dos 16 anos. Como exemplo disso, podemos citar: o casamento com 16 anos completos (homem e mulher).
IV. Entre as condições básicas à conquista da cidadania estão a educação, a saúde e a habitação.
CERTO. Nesse caso, são direitos sociais garantidos às pessoas de um determinado país.
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