• Matéria: História
  • Autor: mariaisabel2007
  • Perguntado 6 anos atrás

Que direitos são assegurados pela Constituição do Brasil aos povos indígenas?

Respostas

respondido por: laraeve15
5

→Com os novos preceitos constitucionais, assegurou-se aos povos indígenas o respeito à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Pela primeira vez, reconhece-se aos índios no Brasil o direito à diferença; isto é: de serem índios e de permanecerem como tal indefinidamente. É o que reza o caput do artigo 231 da Constituição:

"São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens."

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→Espero ter ajudado, bons estudos :))

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