Respostas
No Brasil não existem leis que regulamentem os direitos e deveres da cidadania digital, ela, em teoria, não existe no Brasil.
O que existe são os direitos e deveres constitucionais que são elencados na constituição federal e a lei 13.709/18 que trata sobre a proteção de dados pessoais.
A cidadania digital já é uma realidade em diversos países, é uma forma desses países atraírem investidores e empreendedores de outros países, geralmente o que atraí essas pessoas são os baixos impostos nesses países e não necessidade de residir nele.
Espero ter ajudado!
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Explicação:No Brasil não existem leis que regulamentem os direitos e deveres da cidadania digital, ela, em teoria, não existe no Brasil.
O que existe são os direitos e deveres constitucionais que são elencados na constituição federal e a lei 13.709/18 que trata sobre a proteção de dados pessoais.
A cidadania digital já é uma realidade em diversos países, é uma forma desses países atraírem investidores e empreendedores de outros países, geralmente o que atraí essas pessoas são os baixos impostos nesses países e não necessidade de residir nele.
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